INST DIR PUBLICO E PRIVADO (1808-88-SEI_CCT-20081) > UNIDADES > UNIDADE I > EFETUAR AVALIAÇÃO QUESTIONÁRIO UNIDADE I

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Efetuar Avaliação Questionário Unidade I
Nome Questionário Unidade I
Instruções
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Estado de Conclusão da Pergunta:

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10


Pergunta 1 1 pontos Salvar
Direito natural:

a. É o conjunto de regras impostas pelo Poder Público que devem ser obedecidas por todos.

b. Representa poder, prerrogativas a que uma pessoa é titular em virtude de uma norma.

c. É aquele que se impõe a todos os povos pela força de seus princípios supremos dos quais resulta constituído pela própria natureza.

d. É próprio de cada povo, vigente em um determinado momento histórico.

e. É a proposição normativa inserida no ordenamento jurídico, garantida pelo Poder Público e pelas Organizações Internacionais.




Pergunta 2 1 pontos Salvar
A faculdade ou prerrogativa de agir é:

a. Indiferente ao direito

b. Mero problema de natureza pessoal

c. Direito objetivo

d. Direito subjetivo

e. Mero tema de moral




Pergunta 3 1 pontos Salvar
Norma Jurídica.

a. É o conjunto de regras impostas pelo Poder Público que devem ser obedecidas por todos.

b. Representa poder, prerrogativas a que uma pessoa é titular em virtude de uma norma.

c. É aquele que se impõe a todos os povos pela força de seus princípios supremos dos quais resulta constituído pela própria natureza.

d. É próprio de cada povo, vigente em um determinado momento histórico.

e. É a preposição normativa inserida no ordenamento jurídico, garantida pelo Poder Público e pelas Organizações Internacionais.




Pergunta 4 1 pontos Salvar
O Costume.

a. É fonte do Direito Natural

b. Não é fonte do Direito

c. É fonte primária ou imediata do Direito

d. É a fonte secundária ou mediata do Direito

e. Nenhuma das alternativas



Pergunta 5 1 pontos Salvar
Veto.

a. É incorporação lei ao Direito positivo do país.

b. Ato de aquiescência do Executivo ao projeto de lei.

c. É meio de tornar a lei conhecida.

d. É a proposição de projeto de lei.

e. É a oposição do Executivo ao projeto de lei.




Pergunta 6 1 pontos Salvar
Jurisprudência.

a. É regra geral que se extrai de reiteradas decisões dos tribunais, num mesmo sentido, numa mesma direção interpretativa.

b. É o uso de costume, regra que nasce da consciência do povo.

c. É o modo pelo qual o Executivo programa a política do governo.

d. É regra geral e abstrata.

e. É o modo pelo qual a lei é aprovada.




Pergunta 7 1 pontos Salvar
Publicação.

a. Espaço de tempo compreendido entre a publicação da lei e sua entrada em vigor.

b. É uma forma de interpretação da lei.

c. É quando cessa a obrigatoriedade da lei.

d. É ato do Poder Executivo que torna a lei obrigatória.

e. É forma de revogação tática da lei.




Pergunta 8 1 pontos Salvar
A lei, juridicamente falando, consiste numa regra de conduta geral e obrigatória emanada de poder competente e provida de sanção. Entre nós, o poder especialmente instituído para esse fim é:

a. O Poder Judiciário com a anuência do Poder Executivo.

b. O Poder Executivo com anuência do Legislativo

c. O Poder Legislativo

d. O Poder Executivo

e. O Poder Judiciário




Pergunta 9 1 pontos Salvar
O campo do Direito é

a. Inteiramente separado da Moral

b. Maior que o da Moral

c. Menor que o da Moral

d. Igual ao da Moral

e. Equivalente ao da Moral




Pergunta 10 1 pontos Salvar
A Equidade é a Justiça do caso concreto. Por vezes o Juiz se encontra face a um caso em que a lei lhe impõe determinada decisão, quando a consciência lhe dita uma solução contrária. Desta forma:

a. O Juiz está subordinado a lei, excepcionalmente e quando expressamente autorizado pela lei poderá socorrer-se da equidade.

b. O Juiz não está subordinado a lei e sempre poderá socorrer-se da equidade, mesmo quando não existe autorização oficial.

c. Equidade é o mesmo que doutrina e jurisprudência fontes secundárias do direito.

d. Equidade é mesmo que lei e costume fonte primária do direito.

e. Equidade é mesmo que lei e analogia fonte primária do direito